ATA Nº 015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026

(ART. 101, §1º DO REGIMENTO INTERNO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA
RUA ARARI COM A RUA PRESIDENTE DUTRA (PRÓXIMO AO COMERCIAL SALES) LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LOBÃO.

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA BR 316 COM A MA-034 QUE DÁ ACESSO A COELHO NETO.

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA - BAIRRO CASTELO BRANCO.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-316, COMPREENDIDO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) ATÉ O RETORNO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A BR-316 À MA-034.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 1841, BAIRRO PONTE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA DALVINA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLEXIVA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA AOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXAS VISÍVEIS

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NOS POVOADOS SÃO RAIMUNDO E CENTRO DA LAGOA, PERTENCENTES AO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, CENTRO.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LUMINÁRIAS DE LED NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, A SER CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS

SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA
RUA ARARI COM A RUA PRESIDENTE DUTRA (PRÓXIMO AO COMERCIAL SALES) LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LOBÃO.

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA BR 316 COM A MA-034 QUE DÁ ACESSO A COELHO NETO.

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO POVOADO BREJINHO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL.

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA - BAIRRO CASTELO BRANCO.

SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PROSPERIDADE, AVENIDA 2 DE FEVEREIRO, AVENIDA MATÕES E AVENIDA CAXIAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO CAXIAS MA

RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS, BOM JARDIM, BOA HORA E ESPERANÇA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDINHA: - RUA DO PASSADOR
- RUA ALDECI PEREIRA

INSTITUI NORMAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO SONORA, DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS TIPO PAREDÃO E AUTORIZA APREENSÃO IMEDIATA EM CASO DE INFRAÇÃO.