Dispõe sobre a reforma e reorganização
administrativa do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.

ALTERA A LEI N2 2693/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Caxias e altera a nomenclatura do cargo público de
Agente de Segurança para Policial Legislativo, e dá
outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO DE
CRECHE E PRÉ- ESCOLA
"MARLINE DOS SANTOS
FEITOSA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DÁ DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO
CORDÃO DE GIRASSOL COMO
SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAXIAS-MA.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Caxias, para a legislatura do quadriênio de 2025 a 2028, nos termos dos arts. 29, VI, alínea "d", 39, § 4°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 9°, VIII, da Lei Orgânica do Município, e observância aos preceitos da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), e posteriores alterações, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Regional de Caxias, e dá outras providências.

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DO DIA 12
NOVEMBRO, COMO DIA DO
PSICOPEDAGOGO EM NÍVEL
MUNICIPAL NA CIDADE DE
CAXIAS-MA.

"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DO QUADRO PERMANENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE CAXIAS MARANHÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo para criar a Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências".

DISPÕE A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
COM FIBROMIALGIA -
CIPFIBRO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO
ESTADO DO MARANHÃO.

REVOGA A LEI N° 2.623 DE 20
DE MARÇO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOME DE ESCOLA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DE PRÉDIO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APROVA E INSTITUI A PROPOSTA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de descarte de entulhos e demais resíduos sólidos nos locais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui programa social, peixe na mesa, para doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante o período de semana santa as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo para criar os Escritórios de Representação do Governo Municipal nas cidades Brasília/DF e de São Luís/MA e dá outras providências.

APROVA E INSTITUI O REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE À CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CENTRO DE SAÚDE E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PRESTAREM COMUNICAÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, SOBRE OS CASOS DE PACIENTES SEM IDENTIFICAÇÃO NA CIDADE DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO A GRATUIDADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 13, 14, 15 E 16, NA LEI MUNICIPAL Nº 2517, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DO POVOADO CURICAS E LAGOA DO CANTO 3º DISTRITO DE CAXIAS - MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PASSANDO A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2518, DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS (PRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BOX’S PARA FUNCIONAMENTO DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA À UNIÃO ATRAVÉS DA PAROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 16ª PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DENOMINADO CIDADE JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui como atividade essencial as academias de esportes de todas as modalidades e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Caxias - Maranhão.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DA RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e-DOLM e dá outras providencias.