Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caxias, e dá outras providências.
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias MA.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua do Alecrim - Bairro Cangalheiro.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação da recuperação asfáltica da rua São José, Bairro Pai Geraldo, nesta cidade.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a realização de serviços de limpeza pública e pavimentação asfáltica ou em bloco intertravado na 3ª Travessa Clodomir Cardoso, localizada no bairro Volta Redonda.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a implementação de câmeras de vídeomonitoramento na Vila São José, em Caxias/MA.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a instalação de container na Avenida Edson Lobão, especificamente nas proximidades da Feira da Volta Redonda, em Caxias/MA.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de pavimentação com calçamento intertravado na Travessa do Centro Social, localizada no bairro Nova Caxias.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA RUA NOVA NO BAIRRO SALOBRO CAXIAS MA
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação da troca de lâmpadas apagadas por LED nas ruas (Rua Santo Antônio, Rua Santa Maria e Rua do Campo, respectivamente CEP: 65606-795; 65606-770 e 65606-780) - bairro Vila São José.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação da pavimentação asfáltica com bloquetes, na Rua Veneza - Bairro Veneza, nesta cidade.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de serviços de operação tapa-buraco na Avenida Benjamin Constant, nº 3014, Bairro João Viana.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Melhoramento da via principal de acesso à Vila Conquista no bairro Pai Geraldo, tendo em vista que a referida rua não possui calçamento nem pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias de trafegabilidade.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Poda da árvore que fica em frente à UBS do Piquizeiro!
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS GARIS DE CAXIAS/MA.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Serviço Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Caxias.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
proíbe atendimento preferencial indevido nos serviços públicos municipais
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caxias PMEAC e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Concede o titulo de cidadão honorário de Caxias/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
1. Realização de limpeza geral nas ruas, praças e quadras esportivas, incluindo capina, retirada de entulhos e manutenção dos espaços públicos;
2. Recuperação das vias públicas, com operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas mais críticas;
3. Substituição e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro, garantindo melhor iluminação, segurança e qualidade de vida à população.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de poda de árvores na Avenida Francisco Castro- bairro Ponte.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação para a construção de uma praça no povoado Alecrim (cruzamento que vai para o Mucambo e Morada Nova. Ponto de referência: próximo à casa do Sr. Cazumba e da (ACS) Sra. Graça.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de mutirão de limpeza e capina no Povoado Nazaré do Bruno.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a Modernização da iluminação pública em Led e a Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos no bairro Nova Caxias.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, a recuperação da boeira da Rua Principal e a implementação de proteção lateral, na Vila São José, em Caxias/MA.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Trânsito, a revitalização da faixa elevada da Avenida Santos Dumont, localizada em frente a escola Maciel, em Caxias/MA.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer revitalização do ponto de parada dos moto táxis em frente à UBS Antenor Viana, no bairro Antenor Viana.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Segunda Travessa do Tamarineiro, localizada no Bairro Tamarineiro.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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