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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | Ata nº 004 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 04 de março de 2026. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2026 | Ata nº 003 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2026. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos; | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | Ata nº 002 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias, 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |