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Atualizado em: 22/06/2026 08:35:41
ATAS DAS SESSÕES - 003/2022 21/02/2022

003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 21 de Fevereiro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 002/2022 16/02/2022

002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 16 de Fevereiro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2022 14/02/2022

001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 14 de Fevereiro de 2022

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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIENAL/2022 01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

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VOTAÇÕES DECLARAÇÃO - 01/2021 01/01/2022

DECLARAMOS, para os devidos fins que até a presente data não houve Votação Nominal na Câmara Municipal de CAXIAS, portando inviabilizando qualquer documentação relacionada, nesta Câmara Municipal.

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LISTAGEM DE PRESENÇA - 2021 22/09/2021

LISTA DE PRESENCA DIA 20 DE SETEMBRO 2021

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LISTAGEM DE PRESENÇA - 2021 15/09/2021

LISTA DE PRESENÇA DOS DIAS 25 E 30 DE AGOSTO 2021

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LISTAGEM DE PRESENÇA - 2021 15/09/2021

LISTA DE PRESENCA

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ATAS DAS SESSÕES - 018/2021 13/09/2021

018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 13 de Setembro de 2021

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LISTAGEM DE PRESENÇA - 2021 08/09/2021

LISTA DE PRESENÇA DIA 08 DE SETEMBRO

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ATAS DAS SESSÕES - 017/2021 08/09/2021

017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Setembro de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 016/2021 18/08/2021

016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 18 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 015/2021 16/08/2021

015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 16 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 014/2021 09/08/2021

014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 9 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 013/2021 04/08/2021

013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 012/2021 28/06/2021

012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 011/2021 28/06/2021

011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 010/2021 07/06/2021

010ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 7 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 009/2021 31/05/2021

009ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 31 de Maio de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 008/2021 24/05/2021

008ª (Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 24 de Maio de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 007/2021 17/05/2021

07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 17 de Maio de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 005/2021 03/05/2021

05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 3 de Maio de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 004/2021 29/03/2021

04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 29 de Março de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 003/2021 15/03/2021

003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 15 de Março de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 002/2021 08/03/2021

002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Março de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2021 08/02/2021

001ª (Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2021

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2486/2020 03/02/2020

Dispõe sobre pagamento de diãrias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2015 07/10/2015
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2015 01/01/2015

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAXIAS-MA

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2250/2015 01/01/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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