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Atualizado em: 25/02/2026 20:48:34
ATAS DAS SESSÕES - 005/2023 27/02/2023

005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 27 de Fevereiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 004/2023 15/02/2023

004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 15 de Fevereiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 003/2023 13/02/2023

003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 13 de Fevereiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 002/2023 08/02/2023

002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Fevereiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2023 06/02/2023

001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 6 de Fevereiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2023 13/01/2023

001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 13 de Janeiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2023 04/01/2023

001ª (Primeira) Sessão Especial da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Janeiro de 2023

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ATAS DAS SESSÕES - 032/2022 21/12/2022

032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 21 de Dezembro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 012/2022 09/05/2022

012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 9 de Abril de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 011/2022 04/05/2022

011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Maio de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 010/2022 02/05/2022

010ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 2 de Maio de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 009/2022 27/04/2022

009ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 27 de Abril de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 008/2022 20/04/2022

008ª (Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 20 de Abril de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 007/2022 06/04/2022

007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 6 de Abril de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 006/2022 04/04/2022

006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Abril de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 005/2022 21/03/2022

005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 004/2022 14/03/2022

004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 003/2022 21/02/2022

003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 21 de Fevereiro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 002/2022 16/02/2022

002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 16 de Fevereiro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 001/2022 14/02/2022

001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 14 de Fevereiro de 2022

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ATAS DAS SESSÕES - 018/2021 13/09/2021

018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 13 de Setembro de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 017/2021 08/09/2021

017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Setembro de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 016/2021 18/08/2021

016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 18 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 015/2021 16/08/2021

015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 16 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 014/2021 09/08/2021

014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 9 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 013/2021 04/08/2021

013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Agosto de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 012/2021 28/06/2021

012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 011/2021 28/06/2021

011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 28 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 010/2021 07/06/2021

010ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 7 de Junho de 2021

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ATAS DAS SESSÕES - 009/2021 31/05/2021

009ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 31 de Maio de 2021

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