"ALTERA E SUPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.158, DE 18 DE MARÇO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DA VILA ESPERANÇA — UMVE, CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AO BANCO SANTANDER OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM A GARANTIA DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 12 DE NOVEMBRO, COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO EM NÍVEL MUNICIPAL NA CIDADE DE CAXIAS — MA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 12 DE NOVEMBRO, COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO EM NÍVEL MUNICIPAL NA CIDADE DE CAXIAS — MA.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 107 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DERITRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHERES DA TERRA - AMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI 1637/2006 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui programa social, Auxílio Municipal Emergencial — Artístico Cultural de Caxias, MA, destinado aos artistas da noite em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2022 por força da permanência da pandemia de COVID — 19 e dá outras providências."
FIXA TARIFAS, SERVIÇOS E MULTAS COBRADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA; CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO; PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS, SERVIÇOS E MULTAS COBRADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM PLUVIAL E PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS.
Institui o programa "Minha Casa Melhor Municipal" e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal — e-DOLM e dá outras providencias.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Institui o Programa de Regularização Tributária no Município de Caxias (PRT) e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DA RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispde sobre pagamento de diarias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caxias/MA, e da outras providéncias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
