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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2026

Informações da sessão
Data: 29/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

  • ATA Nº 016 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.250, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ricardo Rodrigues

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-316, COMPREENDIDO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) ATÉ O RETORNO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A BR-316 À MA-034.

Situação: Aprovada

Autor: Ximenes

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 1841, BAIRRO PONTE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA DALVINA.

Situação: Aprovada

Autor: Gentil Oliveira

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLEXIVA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA AOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXAS VISÍVEIS

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NOS POVOADOS SÃO RAIMUNDO E CENTRO DA LAGOA, PERTENCENTES AO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Mário Assunção

  • SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, CENTRO.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LUMINÁRIAS DE LED NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

  • REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO

Situação: Aprovada

Autor: Irmã Nelzir

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