Câmara Municipal de Caxias

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)	AUSENTE
1º VICE-PRESIDENTE	MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)	AUSENTE
1º SECRETÁRIO	DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)	AUSENTE
2º SECRETÁRIO	GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)	AUSENTE
2º VICE-PRESIDENTE	THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)	AUSENTE
3º SECRETÁRIO	LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)	AUSENTE
4º SECRETÁRIO	VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)	AUSENTE
VEREADOR(A)	DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)	AUSENTE
VEREADOR(A)	EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)	AUSENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)	AUSENTE
VEREADOR(A)	GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)	AUSENTE
VEREADOR(A)	SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)	AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 19 LICENÇA = 0

EMENDA Nº 01/2026 11/02/2026

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 (ART. 101, §1º, “B”, DO REGIMENTO INTERNO) SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º — FICA REAJUSTADO EM 15% (QUINZE POR CENTO) O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPREENDIDOS OS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O REFERIDO REAJUSTE SERÁ EXTENSIVO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ÀS PENSÕES DOS SEGURADOS ORIGINÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO CAXIASPREV.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 11/02/2026

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

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EMENDA Nº 01/2026 11/02/2026

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 (ART. 101, §1º, “B”, DO REGIMENTO INTERNO) SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º — FICA REAJUSTADO EM 15% (QUINZE POR CENTO) O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPREENDIDOS OS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O REFERIDO REAJUSTE SERÁ EXTENSIVO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ÀS PENSÕES DOS SEGURADOS ORIGINÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO CAXIASPREV.

Situação: Não Aprovada

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 11/02/2026

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

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