PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: VINICIUS SABÁ DE ALENCAR
Data: 25/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DA OPTOMETRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO MARANHÃO

Justificativa

A optometria é uma área da saúde que visa prevenir e tratar problemas de visão. A inclusão do optometrista na rede pública de saúde pode melhorar o atendimento oftalmológico e reduzir a demanda por consultas médicas especializadas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 14:47:24 CADASTRADO  CADASTRADO   
25/02/2026 18:00:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
25/02/2026 18:01:08 ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
AGUARDANDO PARECER   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VINICIUS SABÁ DE ALENCAR

4º SECRETÁRIO

PDT

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_006_2026_0000001.pdf

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