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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2026

Informações da matéria
Autor: DR EUGENIO FREITAS
Data: 25/03/2026
Visualizações:
Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA CAXIENSE HONORÁRIA A ALBERTO BORBA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PELO BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

ALBERTO BORBA, dentista, tem sua história de vida e trabalho intimamente ligada ao desenvolvimento da odontologia estadual e municipal. Ao longo de sua trajetória, o homenageado dedicou-se a prestar serviços voltados para a área da saúde. Suas ações e iniciativas, trouxeram benefícios inestimáveis à nossa população, reforçando o caráter de dedicação e amor que ele demonstra por Caxias/MA.
Portanto, em reconhecimento à sua notável contribuição e aos relevantes serviços prestados, a concessão do Título de Cidadão Honorário é uma justa homenagem que esta Casa de Leis presta a quem, mesmo não sendo natural desta terra, a adotou como sua, ajudando a construir sua história e progresso.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 13:01:24 CADASTRADO 
AGENTE: EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO
CADASTRADO   
25/03/2026 16:54:41 APRESENTAÇÃO E LEITURA  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
15/04/2026 19:33:56 VOTAÇÃO UNICA  014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DR EUGENIO FREITAS

VEREADOR(A)

PTC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

Sessão: 014/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO UNICA

Situação: APROVADA

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