PORTARIA Nº 300, de 17 de abril de 2.026

PORTARIA Nº 300, de 17 de abril de 2.026.

Decreta ponto facultativo para o dia 20 de abril de 2.026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caxias, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, Ricardo Rodrigues de Matos, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 15, art. 52 e 57, inciso II, alínea “a”, número 1, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de abril de 2.026 (segunda-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caxias, em virtude do feriado nacional alusivo ao dia de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril (terça-feira).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente