CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: /2026

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, Ricardo Rodrigues de Matos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, fundamentado no art. 77, do Regimento Interno, e com base na Lei Orgânica do Município, ante a urgência e o interesse público relevante, expressados no Ofício nº 077/2026-GAB, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias, José Gentil Rosa Neto, resolve CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Caxias, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2.026, às 18:00h, no prédio da Câmara Municipal de Caxias, ocasião em que será submetido a esta Casa Legislativa a seguinte matéria:

1.Votação do Projeto de Lei nº 01/2026, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

Caxias/MA, 09 de fevereiro de 2.026.

RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente