Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA, com critério de julgamento (menor preço por item), nos Termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Avisa ainda que tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos pelo e-mail: secretaria@cmcaxias.ma.gov.br. Caxias – MA, 05 de fevereiro de 2026. Ricardo Rodrigues de Matos- Presidente da Câmara Municipal de Caxias – MA.

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA, com critério de julgamento (menor preço por item), nos Termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Avisa ainda que tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos pelo e-mail: secretaria@cmcaxias.ma.gov.br. Caxias – MA, 05 de fevereiro de 2026. Ricardo Rodrigues de Matos- Presidente da Câmara Municipal de Caxias – MA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 001/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, visando a: contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo: Software de gerenciamento e controle de site para atendimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Sistema de emissão, assinatura digital e publicação do Diário Oficial Municipal, referente a empresa: G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 60.611.578/0001-06, no valor total de R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Caxias/MA. 05 de fevereiro de 2026