A reunião foi realizada para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município de Caxias, incluindo questões relacionadas ao aterro sanitário, ao lixão, à coleta seletiva e à destinação adequada dos resíduos.
O juiz Jorge Antônio Salles Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, conduz uma Ação Civil Pública relacionada à questão dos resíduos sólidos, que envolve o Município, a empresa responsável pelo lixão e outras empresas.
Durante a reunião, foi discutida com os vereadores a participação da Câmara Municipal nesse trabalho, principalmente diante da necessidade de criação e aprovação de leis que regulamentem a destinação dos resíduos produzidos pelos chamados grandes geradores, como grandes empresas, hospitais e órgãos públicos.
Também foram apresentados e discutidos projetos e medidas voltados à implantação do aterro sanitário, à coleta seletiva e à organização da coleta e destinação dos resíduos sólidos no município.
O trabalho está sendo construído de forma conjunta, com a participação do Município, do Tribunal de Justiça, da Promotoria e, agora, também da Câmara Municipal, que terá papel importante principalmente na discussão e aprovação das legislações necessárias.
",#reunião, 98,"NOVOS VEREADORES ASSUMEM MANDATOS TEMPORÁRIOS POR 120 DIAS NA CÂMARA DE CAXIAS",2026-08-13,"Durante a sessão da Câmara Municipal de Caxias, realizada nesta quarta-feira (12), foram empossados nove vereadores suplentes que passam a ocupar temporariamente as cadeiras de parlamentares licenciados.
Os novos vereadores permanecerão no cargo pelo período de quatro meses, equivalente a 120 dias, durante o afastamento dos titulares.
QUEM SAI E QUEM ASSUME POR 120 DIAS
LÉO BARATA- SARGENTO MOISÉS
Solidariedade
FERNANDO AMORIM- TELVANISE MORAIS
PMB
SEBASTIÃO OLIVEIRA - RITA DA PAZ
PSB
GIL RICARDO - ANTÔNIO RAMOS
PP
SANSÃO PINHEIRO- JÚNIOR BARROS
PP
LUIS FERNANDO- SAMARA MENDES
PSB
DURVAL JÚNIOR- CYNTHIA LUCENA
PP
GENTIL OLIVEIRA- ÂNGELA MACHADO
PP
VINÍCIUS SABÁ - TICO CASTRO
PDT
Durante a reunião, os novos parlamentares fizeram questão de utilizar a palavra para marcar o momento de transição.
Os vereadores titulares desejaram boas-vindas aos suplentes, destacando a importância da participação dos novos parlamentares nas atividades do Legislativo durante o período em que estarão no exercício do mandato.
Já os vereadores que assumiram as cadeiras aproveitaram a oportunidade para apresentar suas primeiras considerações, falar sobre propostas e explicar como pretendem desenvolver o trabalho ao longo dos 120 dias de mandato.
O período será uma oportunidade para os suplentes apresentarem demandas, acompanharem as ações do Executivo, participarem das discussões em plenário e defenderem pautas de interesse da população de Caxias.
A nova composição representa uma mudança temporária no Legislativo Municipal, mas também abre espaço para que os suplentes tenham experiência direta no exercício do mandato e possam demonstrar suas propostas e atuação parlamentar.
","#Sessão Ordinária", 97,"PRESIDENTE RICARDO RODRIGUES DÁ POSSE A TICO CASTRO NA CÂMARA DE CAXIAS",2026-08-11,"Tico Castro assumiu, nesta terça-feira (11/08), o cargo de vereador na Câmara Municipal de Caxias. Suplente, ele passa a ocupar temporariamente a vaga anteriormente exercida pelo vereador Vinícius Sabá, durante o período de licença do titular.
A posse foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, que destacou a satisfação em dar posse ao novo parlamentar.
""Eu tive a honra de empossar o vereador Francisco Castro, o Tico Castro, que assume o mandato em decorrência da licença do vereador Vinícius Sabá"", declarou Ricardo Rodrigues.
Com a posse, Tico Castro passa a integrar oficialmente o Legislativo Municipal durante o período de afastamento do titular.
",#Posse, 96,"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS SUSPENDE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL",2026-07-08,"A Câmara Municipal de Caxias informa que, em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, desde o dia 4 de julho de 2026, estão suspensas as publicações de publicidade institucional deste Poder Legislativo.
Durante esse período, serão divulgados apenas comunicados e avisos institucionais indispensáveis ao funcionamento da Câmara Municipal, conforme previsto na legislação vigente.
As publicações institucionais serão retomadas normalmente após o encerramento do período eleitoral de 2026.
",#Comunicado, 95,"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR; ATIVIDADES LEGISLATIVAS RETORNAM EM 1º DE AGOSTO",2026-07-03,"A Câmara Municipal de Caxias informa que, conforme o calendário legislativo, o recesso parlamentar teve início no dia 1º de julho. As sessões ordinárias e demais atividades parlamentares serão retomadas em 1º de agosto, quando se inicia o segundo período legislativo.
Durante o recesso, os serviços administrativos essenciais da Câmara continuam sendo prestados normalmente, garantindo o funcionamento interno da Casa e o atendimento às demandas administrativas.
O recesso parlamentar está previsto no calendário oficial do Poder Legislativo e representa uma pausa nas atividades plenárias, sem comprometer a continuidade dos serviços administrativos e institucionais.
Câmara Municipal de Caxias
O Legislativo Mais Perto de Você
",#Comunicado, 94,"NOTA DE ESCLARECIMENTO",2026-06-23,"A Câmara Municipal de Caxias vem a público esclarecer os fatos ocorridos durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira (22), quando a Guarda Legislativa precisou intervir diante do comportamento apresentado por Adailton Leitão Silva nas dependências da Casa Legislativa.
Durante a sessão, foram identificadas atitudes consideradas ameaçadoras, com manifestações em tom agressivo e supostas ameaças de violência direcionadas a pessoas presentes no plenário e vereadores. Diante da situação, a Guarda Legislativa realizou a contenção do indivíduo, garantindo a segurança do público, dos parlamentares e a continuidade dos trabalhos legislativos.
Após a intervenção, Adailton Leitão Silva foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, há a suspeita de que o envolvido possa apresentar algum tipo de transtorno psicológico. Na ocasião, ele foi liberado pela ausência de testemunhas e vítimas que formalizassem a denúncia, podendo ser novamente convocado para prestar esclarecimentos à autoridade policial responsável pelo caso.
A Presidência da Câmara Municipal de Caxias reafirma que o Legislativo é um espaço democrático, aberto à participação popular, ao diálogo e ao debate de ideias. No entanto, não serão aceitas atitudes que comprometam a segurança das pessoas, ameacem a integridade dos presentes ou prejudiquem o funcionamento das sessões.
A Câmara Municipal destaca ainda o trabalho da Guarda Legislativa, que atua permanentemente na proteção do ambiente parlamentar, garantindo que cidadãos, vereadores e servidores possam exercer suas atividades com segurança, respeito e tranquilidade.
Manifestações, críticas e opiniões fazem parte da democracia, mas qualquer comportamento que ultrapasse os limites do respeito e da convivência civilizada será devidamente conduzido conforme os procedimentos legais.
Câmara Municipal de Caxias
Assessoria de Comunicação
","#Nota de Esclarecimento", 93,"CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ANALISTA JUDICIÁRIO, VOLGANE OLIVEIRA",2026-06-22,"A Câmara Municipal de Caxias realizou, na última quarta-feira (17), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadania Honorária Caxiense ao analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Volgane Oliveira Carvalho. A homenagem foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues.
A solenidade reconheceu a contribuição do homenageado ao município, especialmente durante os 15 anos em que atuou como analista judiciário na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, entre 2008 e 2023. Nesse período, seu trabalho contribuiu para a ampliação do acesso ao voto, com a criação de aproximadamente 35 novos locais de votação, principalmente na zona rural, ampliando a cidadania em comunidades mais distantes.
Doutor Volgane Oliveira Carvalho é analista judiciário do TRE-MA, mestre em Direito pela PUC-RS e doutor em Políticas Públicas pela UFPI. Também possui formação pela ENFAM e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de cursos de pós-graduação em instituições como PUC Minas, PUC Paraná, UERJ, UNIFOR, Faculdade 8 de Julho e Faculdade CEUMA, além de atuar como instrutor em 26 Escolas Judiciárias Eleitorais.
No âmbito do TSE, integra grupos de trabalho voltados à atualização das normas eleitorais e ao cadastro nacional de eleitores. Também representa a região Nordeste na Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, além de atuar em comissões de promoção da igualdade racial e participação indígena no processo eleitoral. Possui ainda experiência internacional como observador eleitoral no Chile, Colômbia e Argentina, além de ser autor de obras na área de Direito Penal e Eleitoral.
","#sessão solene", 91,"LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEIA CÉSAR NASCIMENTO E JOÃO NAZARÉ COSTA COM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE",2026-06-22,"o legislativo municipal de caxias promoveu, na noite dessa sexta-feira (19), sessão solene marcada pelo reconhecimento e valorização de personalidades que possuem uma trajetória de contribuição para o município.
a cerimônia foi realizada no plenário da câmara municipal e reuniu vereadores, autoridades, familiares, amigos e convidados dos homenageados, em um momento de celebração e reconhecimento público.
durante a solenidade, foram entregues os títulos de cidadania honorária caxiense ao cantor e compositor césar nascimento e ao engenheiro civil joão nazaré costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição de ambos para o fortalecimento cultural, social e econômico de caxias.
a homenagem a césar nascimento foi proposta pelo vereador ximenes, destacando sua contribuição para a cultura maranhense e sua relação de carinho e dedicação com o município. com trajetória consolidada na música, o artista é reconhecido pela valorização das raízes culturais do maranhão e pela difusão da identidade regional.
já o título de cidadania honorária concedido a joão nazaré costa foi de autoria do vereador catulé. a honraria reconhece sua atuação profissional e sua contribuição ao desenvolvimento do município por meio da engenharia civil e de serviços prestados ao longo de sua trajetória.
o deputado estadual catulé júnior também participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa do legislativo municipal em valorizar pessoas que contribuem para a construção da história de caxias.
durante o evento, os homenageados receberam manifestações de reconhecimento pela dedicação e pelo legado construído junto à população caxiense. a entrega das honrarias reforça o papel da câmara municipal como espaço de valorização de personalidades que, mesmo não sendo naturais do município, adotaram caxias como parte de suas trajetórias.
o título de cidadania honorária caxiense é uma das mais importantes homenagens concedidas pelo poder legislativo municipal e simboliza o reconhecimento oficial da cidade a pessoas que desenvolvem ações relevantes em benefício da comunidade.
","#sessão solene", 90,"POLÍCIA FEDERAL EMPOSSA 46 NOVOS AGENTES NO MARANHÃO EM SOLENIDADE COM PRESENÇA DE FLÁVIO DINO",2026-06-15,"A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão realizou, nesta segunda-feira (15), a solenidade simbólica de posse dos novos Agentes de Polícia Federal recém-formados pela Academia Nacional de Polícia (ANP).
Ao todo, 46 novos agentes foram destinados para atuar na Superintendência Regional e nas Delegacias de Polícia Federal dos municípios de Caxias e Imperatriz, reforçando o efetivo da instituição no estado.
A cerimônia contou com a presença da diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, Helena de Rezende; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Durante o evento, o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a importância da ética, do compromisso e da dedicação no desempenho das funções policiais, ressaltando o papel da instituição na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
Helena de Rezende destacou os esforços da Polícia Federal para fortalecer um ambiente de trabalho integrado, colaborativo e saudável. Já a presidente do TRE-MA reforçou a responsabilidade dos novos agentes nas próximas eleições, principalmente na garantia da segurança, da transparência e do combate aos crimes eleitorais.
O ministro Flávio Dino, em sua fala, deu as boas-vindas aos novos agentes ao Maranhão e destacou aspectos históricos e culturais do estado. Ele também ressaltou princípios fundamentais do serviço público, como moralidade, legalidade e compromisso com o interesse público.
A chegada dos novos agentes amplia a atuação da Polícia Federal no Maranhão, fortalecendo as ações de investigação, segurança pública e proteção das instituições democráticas.
",#Posse, 89,"TCE REÚNE GESTORES E PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CAXIAS",2026-06-15,"O prédio da Prefeitura Municipal de Caxias sediou encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da iniciativa ""TCE + Movimento para Fiscalizados"", com foco no diálogo, orientação e fortalecimento da gestão pública.
O evento reuniu gestores municipais, secretários e servidores responsáveis por áreas estratégicas da administração pública, com o objetivo de aproximar o Tribunal de Contas dos fiscalizados, promovendo maior transparência, eficiência administrativa e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
Entre os participantes, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues, e o vereador Luis Fernando, representando o Poder Legislativo municipal.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao planejamento, controle, prestação de contas e boas práticas na administração pública, reforçando a importância da parceria entre órgãos de fiscalização e gestores para garantir uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
",#reunião,