[{"Id":"304","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-04","Ementa":"Ata nº 017 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 29 de abril de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/304"},{"Id":"302","Numero":"130","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/302"},{"Id":"303","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas compensatórias urbanísticas no trecho urbano da ferrovia que corta o Município de Caxias, e dá outras providências.","Autor":"XIMENES","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/303"},{"Id":"301","Numero":"131","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL,  PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/301"},{"Id":"300","Numero":"129","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias MA.","Autor":"GENTIL OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/300"},{"Id":"299","Numero":"128","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitação para a construção de uma praça na avenida Benjamin Constante número 03, conjunto Cohab entre o Bigode e a The Grill.","Autor":"FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/299"},{"Id":"298","Numero":"127","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitação de poda de árvores na Avenida Francisco Castro- bairro Ponte.","Autor":"GIL RICARDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/298"},{"Id":"297","Numero":"126","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitação para a construção de uma praça no povoado Alecrim (cruzamento que vai para o Mucambo e Morada Nova. Ponto de referência: próximo à casa do Sr. Cazumba e da (ACS) Sra. Graça.","Autor":"FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/297"},{"Id":"296","Numero":"125","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitação para a implantação de banheiros químicos nas feirinhas espalhadas pelos bairros de Caxias.","Autor":"FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/296"},{"Id":"295","Numero":"124","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitação de mutirão de limpeza e capina no Povoado Nazaré do Bruno.","Autor":"GIL RICARDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/295"}]