[{"Id":"408","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Institui o Programa “Caxias Inteligente” e cria a Plataforma Digital Integrada de Serviços Públicos do Município de Caxias – MA, e dá outras providências.","Autor":"LÉO BARATA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/408"},{"Id":"407","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-22","Ementa":"Ata nº 027 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 17 de junho de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/407"},{"Id":"406","Numero":"195","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Requer a implantação de um cemitério no Residencial Vila Paraíso.","Autor":"FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/406"},{"Id":"405","Numero":"194","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/405"},{"Id":"404","Numero":"193","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Solicito a adoção das seguintes medidas de providências para o Povoado Batalha, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA.\r\n1.\tA Manutenção da rede de iluminação pública em LED; \r\n2-     A Reforma da Escola do Povoado Batalha; \r\n3-\tConstrução de uma Arena de Futebol.","Autor":"DURVAL JUNIOR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/404"},{"Id":"403","Numero":"192","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Solicitaa implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Marechal Costa e Silva, Bairro Castelo Branco, nas proximidades da Loja de Moto Peças 3 Irmãos.","Autor":"DANIEL BARROS FISCAL DO POVO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/403"},{"Id":"402","Numero":"191","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Solicitando a inclusão e regularização do serviço de coleta de lixo domiciliar para o Bairro Vila Glória, mais conhecida popularmente como \"Invasão da Mariinha\", no Município de Caxias/MA.","Autor":"DURVAL JUNIOR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/402"},{"Id":"401","Numero":"190","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"aquisição de veículo adequado para a apreensão, resgate e transporte de animais de grande e pequeno porte, destinado à Secretaria Municipal de Proteção Animal do município de Caixa Maranhão.","Autor":"JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/401"},{"Id":"400","Numero":"189","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Alexandre Costa, localizada no Bairro Mutirão.","Autor":"SEBASTIÃO OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/400"},{"Id":"396","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-17","Ementa":"Ata nº 026 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 15 de junho de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/396"}]