[{"Id":"473","Numero":"227","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicita asfalto nas ruas 4,5,6 e 7 da pampulha","Autor":"Tico Castro","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/473"},{"Id":"472","Numero":"226","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicita limpeza e reparo na iluminação da praça do Tamarineiro","Autor":"Tico Castro","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/472"},{"Id":"471","Numero":"238","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicito a Regularização fundiária para os bairros Bacuri e Teso Duro, no município de Caxias-MA, e também solicito a Implantação de um Posto de atendimento médico no Povoado Barro Vermelho, próximo ao povoado Vai Quem Quer, 2º distrito de Caxias-MA.","Autor":"Ramos","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/471"},{"Id":"470","Numero":"237","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicito a reforma, ampliação e climatização da Escola São Francisco no Povoado Barro Vermelho, 2º distrito de Caxias-MA.","Autor":"Ramos","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/470"},{"Id":"468","Numero":"236","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicita a aquisição de mobiliário adequado e aparelhos de ar-condicionado para o auditório da UIM Guiomar Cruz Assunção.","Autor":"Sargento Moises","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/468"},{"Id":"467","Numero":"235","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicita a aquisição de 06 (seis) veículos automotores destinados à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, sendo 03 (três) automóveis, 01 (uma) caminhonete compacta e 02 (duas) motocicletas.","Autor":"Sargento Moises","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/467"},{"Id":"466","Numero":"182","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Samara Mendes","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/466"},{"Id":"465","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Institui o \"Dia Municipal da Sala de Leitura Escolar\" no município de Caxias, Maranhão, e dá outras providências.","Autor":"MÁRIO ASSUNÇÃO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/465"},{"Id":"464","Numero":"234","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicitação da imediata recuperação dos seguintes trechos das estradas vicinais:\r\nBR-316 ao São Pedro, passando pela Santa Rosa\r\nMA-034 (povoado Estreito à Cabeceira dos Cavalos)\r\nDo Centro das Cabeceiras ao São Pedro\r\nDo Buriti Corrente ao Guarimã, passando no Morcego\r\nDo Morcego a Lagoa do Canto\r\nDo Riachão à Santana Beira Rio, passando na Malhada de Areia\r\nTodas no 3°distrito.","Autor":"XIMENES","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/464"},{"Id":"463","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-19","Ementa":"Ata nº 031 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 17 de agosto de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/463"}]