Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
408,10,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-22,"Institui o Programa “Caxias Inteligente” e cria a Plataforma Digital Integrada de Serviços Públicos do Município de Caxias – MA, e dá outras providências.","LÉO BARATA"
407,026,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-22,"Ata nº 027 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 17 de junho de 2026.","MESA DIRETORA"
406,195,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"Requer a implantação de um cemitério no Residencial Vila Paraíso.","FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM"
405,194,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.","DARLAN ALMEIDA DA SILVA"
404,193,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"Solicito a adoção das seguintes medidas de providências para o Povoado Batalha, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA.
1.	A Manutenção da rede de iluminação pública em LED; 
2-     A Reforma da Escola do Povoado Batalha; 
3-	Construção de uma Arena de Futebol.","DURVAL JUNIOR"
403,192,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"Solicitaa implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Marechal Costa e Silva, Bairro Castelo Branco, nas proximidades da Loja de Moto Peças 3 Irmãos.","DANIEL BARROS FISCAL DO POVO"
402,191,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"Solicitando a inclusão e regularização do serviço de coleta de lixo domiciliar para o Bairro Vila Glória, mais conhecida popularmente como ""Invasão da Mariinha"", no Município de Caxias/MA.","DURVAL JUNIOR"
401,190,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"aquisição de veículo adequado para a apreensão, resgate e transporte de animais de grande e pequeno porte, destinado à Secretaria Municipal de Proteção Animal do município de Caixa Maranhão.","JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO"
400,189,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Alexandre Costa, localizada no Bairro Mutirão.","SEBASTIÃO OLIVEIRA"
396,26,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-17,"Ata nº 026 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 15 de junho de 2026.","MESA DIRETORA"