Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
473,227,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicita asfalto nas ruas 4,5,6 e 7 da pampulha","Tico Castro"
472,226,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicita limpeza e reparo na iluminação da praça do Tamarineiro","Tico Castro"
471,238,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicito a Regularização fundiária para os bairros Bacuri e Teso Duro, no município de Caxias-MA, e também solicito a Implantação de um Posto de atendimento médico no Povoado Barro Vermelho, próximo ao povoado Vai Quem Quer, 2º distrito de Caxias-MA.",Ramos
470,237,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicito a reforma, ampliação e climatização da Escola São Francisco no Povoado Barro Vermelho, 2º distrito de Caxias-MA.",Ramos
468,236,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicita a aquisição de mobiliário adequado e aparelhos de ar-condicionado para o auditório da UIM Guiomar Cruz Assunção.","Sargento Moises"
467,235,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicita a aquisição de 06 (seis) veículos automotores destinados à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, sendo 03 (três) automóveis, 01 (uma) caminhonete compacta e 02 (duas) motocicletas.","Sargento Moises"
466,182,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-24,"INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Samara Mendes"
465,,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Institui o ""Dia Municipal da Sala de Leitura Escolar"" no município de Caxias, Maranhão, e dá outras providências.","MÁRIO ASSUNÇÃO"
464,234,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-24,"Solicitação da imediata recuperação dos seguintes trechos das estradas vicinais:
BR-316 ao São Pedro, passando pela Santa Rosa
MA-034 (povoado Estreito à Cabeceira dos Cavalos)
Do Centro das Cabeceiras ao São Pedro
Do Buriti Corrente ao Guarimã, passando no Morcego
Do Morcego a Lagoa do Canto
Do Riachão à Santana Beira Rio, passando na Malhada de Areia
Todas no 3°distrito.",XIMENES
463,32,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-19,"Ata nº 031 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 17 de agosto de 2026.","MESA DIRETORA"